Celebremos Nossa Pátria! No dia da Proclamação da República, o Escritório SMB relembra 1889, quando o Decreto nº 1, foi assinado pelo primeiro presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca, pondo fim a monarquia, que vigorava no país desde 1822.
Iniciava-se a República que, posteriormente, foi escolhida pelos brasileiros por meio do plebiscito de 21 de abril de 1993, como resultado de uma disposição transitória da Carta Política de 1988, que escolheu a República como forma de governo e o Presidencialismo como sistema de governo.
O dia 15 de novembro foi instituído como feriado pelo Decreto 155-B, de 14 de janeiro de 1890, como dia para celebrar a “PÁTRIA BRASILEIRA” e, em momento mais recente, em 19 de dezembro de 2002, o Presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou nova lei que determina o atual feriado nesta data.
E cada um de nós, componentes da banca SMB – Sérgio Murilo Braga Advogados Associados, externamos, neste relevante momento da nossa pátria, nosso amor por esse País da Democracia, da Cidadania e das oportunidades, com um povo sempre pronto para enfrentar os grandes desafios com garra, determinação e patriotismo.