O Escritório Sérgio Murilo Braga Advogados Associados é uma boutique jurídica full service, amplamente reconhecida pela excelência e pelo atendimento personalizado em diversas áreas do Direito. Priorizamos a proximidade com nossos clientes e a compreensão profunda de suas demandas, oferecendo um atendimento que supera o convencional. Cada caso é tratado de forma singular, garantindo que as soluções sejam não apenas juridicamente precisas, mas também práticas e alinhadas aos objetivos específicos de cada cliente.
Áreas de Atuação

Arbitragem, Mediação e Conciliação
Oferecemos uma abordagem especializada na resolução alternativa de conflitos, com foco em conciliação, arbitragem e mediação. Nossa equipe assessora e acompanha clientes em processos de arbitragem, mediação e conciliação, buscando soluções eficientes e seguras para disputas fora do âmbito judicial.
Na arbitragem, garantimos a efetividade das decisões arbitrais e oferecemos suporte em procedimentos que visam a execução e o cumprimento das decisões, reduzindo custos e tempo.

Direito Desportivo
Com uma vasta experiência na justiça desportiva, proporcionamos aconselhamento e defesa em diversas questões relacionadas ao esporte. Atuamos na elaboração e negociação de contratos para atletas, clubes e patrocinadores, assim como em litígios envolvendo direitos de imagem e autuações fiscais. Nossos serviços também incluem a estruturação e reestruturação de estatutos sociais para ligas esportivas, garantindo conformidade com as normas e proteção dos interesses dos envolvidos.

Direito do Trabalho
No campo do direito do trabalho, oferecemos suporte completo tanto na esfera contenciosa quanto na preventiva. Assessoria em dissídios individuais e coletivos, processos administrativos e fiscalização do trabalho são algumas das nossas especialidades. Desenvolvemos políticas internas para alinhar práticas trabalhistas com a legislação e tendências jurisprudenciais, além de fornecer defesa estratégica em ações judiciais e administrativas, ajudando nossos clientes a evitar litígios e a garantir o cumprimento das normas trabalhistas.

Direito Administrativo
Prestamos consultoria e suporte jurídico a entes e servidores públicos, bem como em questões relacionadas à administração pública. Nossa atuação abrange licitações, contratos administrativos e responsabilidade civil do Estado.
Garantimos o cumprimento da legislação vigente e fornecemos orientação estratégica para empresas e indivíduos que interagem com órgãos públicos, assegurando que todos os aspectos administrativos sejam geridos de forma eficiente e em conformidade com as normas.

Direito Eleitoral
O direito eleitoral é crucial para assegurar a transparência e a legalidade no processo de escolha de representantes. Oferecemos suporte jurídico em todas as fases do procedimento eleitoral, incluindo registro de candidaturas, propaganda e financiamento de campanhas.
Nossa atuação também cobre a regulamentação dos direitos políticos dos cidadãos e o suporte aos candidatos, garantindo que todas as práticas estejam em conformidade com a legislação eleitoral e promovendo um processo eleitoral justo e organizado.

Direito Civil e Empresarial
Fornecemos assistência jurídica abrangente nas áreas civil e empresarial, lidando com questões contratuais, responsabilidade civil, direitos reais e sucessões. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica nas relações civis e comerciais, protegendo os interesses dos nossos clientes em uma ampla gama de questões, desde contratos até litígios complexos, assegurando que todas as transações e acordos estejam devidamente regulamentados.

Direito Societário
Especializados em direito societário, oferecemos suporte jurídico para a constituição, funcionamento e extinção de sociedades empresariais. Atuamos na criação e revisão de documentos societários, garantindo a conformidade com as regulamentações e a proteção dos direitos dos sócios.
Nossa expertise abrange desde a estruturação de novas empresas até a resolução de disputas entre acionistas, assegurando que todas as questões societárias sejam geridas de forma eficaz.

Direito Tributário
No direito tributário, atuamos na definição e regulamentação dos tributos, auxiliando tanto pessoas físicas quanto jurídicas a entender e cumprir suas obrigações fiscais.
Oferecemos consultoria em planejamento tributário, revisão de políticas fiscais e defesa em contenciosos tributários. Nossa atuação visa garantir que nossos clientes estejam em conformidade com a legislação tributária e aproveitem as melhores práticas para a gestão de tributos e prevenção de irregularidades.

Direito de Família e Sucessões
Prestamos assistência jurídica em questões de direito de família e sucessões, incluindo planejamento patrimonial, inventário e testamento. Atuamos na resolução de conflitos familiares, como divórcios e partilha de bens, buscando soluções que preservem a harmonia e protejam os interesses dos envolvidos.
Nossa equipe é experiente em lidar com questões de guarda de menores, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, além de oferecer suporte completo na sucessão de bens e direitos.

Direito Imobiliário
No direito imobiliário, oferecemos uma gama completa de serviços relacionados a bens imóveis. Desde a assessoria e elaboração de contratos para compra, venda e locação até a gestão de holdings familiares e construção, nossa atuação garante a segurança jurídica em todas as transações imobiliárias.
Atuamos também em questões complexas envolvendo a negociação e administração de propriedades, garantindo que todos os aspectos legais sejam corretamente geridos.

Direito do Consumidor
Fornecemos consultoria e assistência em direito do consumidor, abordando questões relacionadas a violações do Código de Defesa do Consumidor. Atuamos na resolução de litígios e na prevenção de conflitos entre empresas e consumidores, incluindo ações civis públicas e defesas contra sanções impostas por órgãos de proteção ao consumidor.
Nossa equipe tem experiência em lidar com reclamações e processos administrativos, assegurando que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

Direito Penal
Oferecemos defesa jurídica em questões penais, atuando em casos que vão desde crimes menores até delitos graves, como homicídio e roubo. Nosso escritório está preparado para proteger os direitos e interesses dos clientes em todas as fases do processo penal, garantindo uma defesa robusta e eficaz.
Trabalhamos para assegurar que nossos clientes recebam um julgamento justo e que suas garantias constitucionais sejam respeitadas.

Agronegócio
Atuamos com uma abordagem personalizada para atender as necessidades do setor agrícola, desde a contratação de trabalhadores rurais até a gestão de operações financeiras e de mercados de capitais.
Oferecemos suporte jurídico completo para contratos de comércio exterior, créditos de carbono e seguros rurais, além de auxiliar no desenvolvimento de estratégias jurídicas para produtores e cooperativas, garantindo que todas as operações estejam em conformidade com a legislação aplicável.

Direito Bancário
Especializados em direito bancário, oferecemos suporte nas relações entre clientes e instituições financeiras. Atuamos na defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas em questões contratuais com bancos e demais instituições financeiras, avaliações de débitos e créditos, e recuperação de créditos.
Nossa equipe também presta assessoria em processos de alienação fiduciária, leasing (arrendamento mercantil), consórcios, créditos imobiliários e fornece pareceres jurídicos sobre contratos bancários, garantindo que todas as transações e negociações estejam alinhadas com a legislação civil e bancária.

Compliance
Nossa área de Compliance ajuda empresas a gerenciar riscos legais e a garantir conformidade com a legislação. Realizamos due diligence, implementamos e revisamos programas de compliance e adotamos medidas judiciais e extrajudiciais para mitigar danos.
Trabalhamos para assegurar que as práticas empresariais estejam de acordo com a Lei Anticorrupção e outras regulamentações, contribuindo para a integridade e a transparência corporativa.

Concorrencial
Oferecemos consultoria especializada em direito concorrencial, assegurando que nossos clientes atuem dentro dos limites da Lei de Defesa da Concorrência. Realizamos o controle prévio de atos fiscalizados pelo CADE, coordenamos notificações em outras jurisdições e defendemos em ações por práticas anticoncorrenciais.
Nossa atuação visa eliminar penalizações e assegurar conformidade com as regulamentações de defesa da concorrência.

Constitucional
Com vasta experiência em litígios constitucionais, oferecemos assessoria em questões envolvendo a Constituição Federal. Atuamos em processos no Supremo Tribunal Federal e em outras instâncias, elaborando memoriais e realizando sustentações orais.
Nossa expertise inclui a impetração de ações constitucionais, como Mandado de Segurança e Habeas Data, garantindo a proteção dos direitos fundamentais e a aplicação adequada das normas constitucionais.

Energia
No setor de energia, prestamos suporte jurídico em questões relacionadas a projetos de energia, leilões e regulamentação. Atuamos em processos administrativos perante a ANEEL e em contenciosos para reequilíbrio econômico-financeiro das concessões.
Nossa equipe é especializada em direito público e regulatório, oferecendo assistência em privatizações, fusões e aquisições, financiamento de projetos e interações com órgãos reguladores do setor de energia.

Redes Sociais
Com o crescimento da era digital, oferecemos soluções jurídicas para empresas e influenciadores na área de redes sociais. Garantimos proteção contra fraudes e ataques cibernéticos e auxiliamos no cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Além disso, oferecemos suporte na proteção da propriedade intelectual digital e na gestão de questões relacionadas à herança digital, adaptando nossos serviços às necessidades emergentes do ambiente online.

Direito Digital
O direito digital é essencial para regular as interações no ambiente virtual. Atuamos na adaptação das normas jurídicas às novas realidades da internet, garantindo a aplicação coerente dos preceitos legais no mundo digital.
Nossa equipe oferece consultoria em questões relacionadas ao uso da internet, privacidade de dados e conformidade com regulamentações digitais, assegurando que nossos clientes estejam bem informados e protegidos no ambiente online.

Aplicação de Capitais
Oferecemos consultoria especializada em operações de fundos de investimento e mercado de capitais, com foco na estruturação legal e regulatória. Atuamos na análise e elaboração de políticas internas e manuais, assegurando governança corporativa e controles eficientes.
Nossa equipe auxilia na interação com órgãos reguladores como CVM, BCB e ANBIMA, garantindo conformidade com a legislação e suporte durante inspeções e investigações.

Saúde Humana e Animal
Prestamos assessoria jurídica completa nas áreas de saúde humana e animal, abrangendo questões relacionadas a produtos farmacêuticos, equipamentos médicos e biotecnologia.
Atuamos na regulamentação e compliance com órgãos como ANVISA e MAPA, oferecendo suporte em litígios e regulamentos específicos do setor, além de fornecer orientação sobre práticas de conformidade e gestão de riscos.

Sociedade e Comércio
Nossa expertise em direito societário e comercial inclui suporte em litígios, análise de contratos e concorrência desleal. Atuamos na resolução de disputas societárias, na dissolução de sociedades e na responsabilidade de administradores.
Garantimos que todas as questões comerciais e societárias sejam geridas de forma eficiente e conforme as regulamentações vigentes, oferecendo soluções que visam proteger os interesses comerciais e sociais de nossos clientes.

Portuário e Marítimo
Oferecemos assessoria especializada em direito portuário e marítimo, abrangendo operações portuárias, regulamentação e contratos marítimos. Atuamos na resolução de litígios, compliance com normas da ANTAQ e regulamentações internacionais, e na gestão de questões complexas do setor.
Nossa equipe garante a conformidade com as legislações específicas e protege os interesses de nossos clientes no ambiente marítimo e portuário.

Direito Ambiental
Na área ambiental promovemos a defesa dos empreendimentos responsáveis, com obtenção de licenças, autorizações, outorgas, alvarás, promovendo as defesas administrativas e judiciais de operações autuadas, com grande impacto na atividade econômica do setor, criação e manutenção de empregos diretos e indiretos e na arrecadação de tributos.