Áreas de Atuação

O Escritório Sérgio Murilo Braga Advogados Associados é uma boutique jurídica full service, amplamente reconhecida pela excelência e pelo atendimento personalizado em diversas áreas do Direito. Priorizamos a proximidade com nossos clientes e a compreensão profunda de suas demandas, oferecendo um atendimento que supera o convencional. Cada caso é tratado de forma singular, garantindo que as soluções sejam não apenas juridicamente precisas, mas também práticas e alinhadas aos objetivos específicos de cada cliente.

Sergio Murilo Braga - Advogados

Arbitragem, Mediação e Conciliação

Oferecemos uma abordagem especializada na resolução alternativa de conflitos, com foco em conciliação, arbitragem e mediação. Nossa equipe assessora e acompanha clientes em processos de arbitragem, mediação e conciliação, buscando soluções eficientes e seguras para disputas fora do âmbito judicial.

Na arbitragem, garantimos a efetividade das decisões arbitrais e oferecemos suporte em procedimentos que visam a execução e o cumprimento das decisões, reduzindo custos e tempo.

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Direito Desportivo

Com uma vasta experiência na justiça desportiva, proporcionamos aconselhamento e defesa em diversas questões relacionadas ao esporte. Atuamos na elaboração e negociação de contratos para atletas, clubes e patrocinadores, assim como em litígios envolvendo direitos de imagem e autuações fiscais. Nossos serviços também incluem a estruturação e reestruturação de estatutos sociais para ligas esportivas, garantindo conformidade com as normas e proteção dos interesses dos envolvidos.

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Direito do Trabalho

No campo do direito do trabalho, oferecemos suporte completo tanto na esfera contenciosa quanto na preventiva. Assessoria em dissídios individuais e coletivos, processos administrativos e fiscalização do trabalho são algumas das nossas especialidades. Desenvolvemos políticas internas para alinhar práticas trabalhistas com a legislação e tendências jurisprudenciais, além de fornecer defesa estratégica em ações judiciais e administrativas, ajudando nossos clientes a evitar litígios e a garantir o cumprimento das normas trabalhistas.

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Direito Administrativo

Prestamos consultoria e suporte jurídico a entes e servidores públicos, bem como em questões relacionadas à administração pública. Nossa atuação abrange licitações, contratos administrativos e responsabilidade civil do Estado.

Garantimos o cumprimento da legislação vigente e fornecemos orientação estratégica para empresas e indivíduos que interagem com órgãos públicos, assegurando que todos os aspectos administrativos sejam geridos de forma eficiente e em conformidade com as normas.

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Direito Eleitoral

O direito eleitoral é crucial para assegurar a transparência e a legalidade no processo de escolha de representantes. Oferecemos suporte jurídico em todas as fases do procedimento eleitoral, incluindo registro de candidaturas, propaganda e financiamento de campanhas.

Nossa atuação também cobre a regulamentação dos direitos políticos dos cidadãos e o suporte aos candidatos, garantindo que todas as práticas estejam em conformidade com a legislação eleitoral e promovendo um processo eleitoral justo e organizado.

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Direito Civil e Empresarial

Fornecemos assistência jurídica abrangente nas áreas civil e empresarial, lidando com questões contratuais, responsabilidade civil, direitos reais e sucessões. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica nas relações civis e comerciais, protegendo os interesses dos nossos clientes em uma ampla gama de questões, desde contratos até litígios complexos, assegurando que todas as transações e acordos estejam devidamente regulamentados.

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Direito Societário

Especializados em direito societário, oferecemos suporte jurídico para a constituição, funcionamento e extinção de sociedades empresariais. Atuamos na criação e revisão de documentos societários, garantindo a conformidade com as regulamentações e a proteção dos direitos dos sócios.

Nossa expertise abrange desde a estruturação de novas empresas até a resolução de disputas entre acionistas, assegurando que todas as questões societárias sejam geridas de forma eficaz.

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Direito Tributário

No direito tributário, atuamos na definição e regulamentação dos tributos, auxiliando tanto pessoas físicas quanto jurídicas a entender e cumprir suas obrigações fiscais.

Oferecemos consultoria em planejamento tributário, revisão de políticas fiscais e defesa em contenciosos tributários. Nossa atuação visa garantir que nossos clientes estejam em conformidade com a legislação tributária e aproveitem as melhores práticas para a gestão de tributos e prevenção de irregularidades.

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Direito de Família e Sucessões

Prestamos assistência jurídica em questões de direito de família e sucessões, incluindo planejamento patrimonial, inventário e testamento. Atuamos na resolução de conflitos familiares, como divórcios e partilha de bens, buscando soluções que preservem a harmonia e protejam os interesses dos envolvidos.

Nossa equipe é experiente em lidar com questões de guarda de menores, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, além de oferecer suporte completo na sucessão de bens e direitos.

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Direito Imobiliário

No direito imobiliário, oferecemos uma gama completa de serviços relacionados a bens imóveis. Desde a assessoria e elaboração de contratos para compra, venda e locação até a gestão de holdings familiares e construção, nossa atuação garante a segurança jurídica em todas as transações imobiliárias.

Atuamos também em questões complexas envolvendo a negociação e administração de propriedades, garantindo que todos os aspectos legais sejam corretamente geridos.

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Direito do Consumidor

Fornecemos consultoria e assistência em direito do consumidor, abordando questões relacionadas a violações do Código de Defesa do Consumidor. Atuamos na resolução de litígios e na prevenção de conflitos entre empresas e consumidores, incluindo ações civis públicas e defesas contra sanções impostas por órgãos de proteção ao consumidor.

Nossa equipe tem experiência em lidar com reclamações e processos administrativos, assegurando que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

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Direito Penal

Oferecemos defesa jurídica em questões penais, atuando em casos que vão desde crimes menores até delitos graves, como homicídio e roubo. Nosso escritório está preparado para proteger os direitos e interesses dos clientes em todas as fases do processo penal, garantindo uma defesa robusta e eficaz.

Trabalhamos para assegurar que nossos clientes recebam um julgamento justo e que suas garantias constitucionais sejam respeitadas.

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Agronegócio

Atuamos com uma abordagem personalizada para atender as necessidades do setor agrícola, desde a contratação de trabalhadores rurais até a gestão de operações financeiras e de mercados de capitais.

Oferecemos suporte jurídico completo para contratos de comércio exterior, créditos de carbono e seguros rurais, além de auxiliar no desenvolvimento de estratégias jurídicas para produtores e cooperativas, garantindo que todas as operações estejam em conformidade com a legislação aplicável.

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Direito Bancário

Especializados em direito bancário, oferecemos suporte nas relações entre clientes e instituições financeiras. Atuamos na defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas em questões contratuais com bancos e demais instituições financeiras, avaliações de débitos e créditos, e recuperação de créditos.

Nossa equipe também presta assessoria em processos de alienação fiduciária, leasing (arrendamento mercantil), consórcios, créditos imobiliários e fornece pareceres jurídicos sobre contratos bancários, garantindo que todas as transações e negociações estejam alinhadas com a legislação civil e bancária.

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Compliance

Nossa área de Compliance ajuda empresas a gerenciar riscos legais e a garantir conformidade com a legislação. Realizamos due diligence, implementamos e revisamos programas de compliance e adotamos medidas judiciais e extrajudiciais para mitigar danos.

Trabalhamos para assegurar que as práticas empresariais estejam de acordo com a Lei Anticorrupção e outras regulamentações, contribuindo para a integridade e a transparência corporativa.

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Concorrencial

Oferecemos consultoria especializada em direito concorrencial, assegurando que nossos clientes atuem dentro dos limites da Lei de Defesa da Concorrência. Realizamos o controle prévio de atos fiscalizados pelo CADE, coordenamos notificações em outras jurisdições e defendemos em ações por práticas anticoncorrenciais.

Nossa atuação visa eliminar penalizações e assegurar conformidade com as regulamentações de defesa da concorrência.

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Constitucional

Com vasta experiência em litígios constitucionais, oferecemos assessoria em questões envolvendo a Constituição Federal. Atuamos em processos no Supremo Tribunal Federal e em outras instâncias, elaborando memoriais e realizando sustentações orais.

Nossa expertise inclui a impetração de ações constitucionais, como Mandado de Segurança e Habeas Data, garantindo a proteção dos direitos fundamentais e a aplicação adequada das normas constitucionais.

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Energia

No setor de energia, prestamos suporte jurídico em questões relacionadas a projetos de energia, leilões e regulamentação. Atuamos em processos administrativos perante a ANEEL e em contenciosos para reequilíbrio econômico-financeiro das concessões.

Nossa equipe é especializada em direito público e regulatório, oferecendo assistência em privatizações, fusões e aquisições, financiamento de projetos e interações com órgãos reguladores do setor de energia.

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Redes Sociais

Com o crescimento da era digital, oferecemos soluções jurídicas para empresas e influenciadores na área de redes sociais. Garantimos proteção contra fraudes e ataques cibernéticos e auxiliamos no cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Além disso, oferecemos suporte na proteção da propriedade intelectual digital e na gestão de questões relacionadas à herança digital, adaptando nossos serviços às necessidades emergentes do ambiente online.

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Direito Digital

O direito digital é essencial para regular as interações no ambiente virtual. Atuamos na adaptação das normas jurídicas às novas realidades da internet, garantindo a aplicação coerente dos preceitos legais no mundo digital.

Nossa equipe oferece consultoria em questões relacionadas ao uso da internet, privacidade de dados e conformidade com regulamentações digitais, assegurando que nossos clientes estejam bem informados e protegidos no ambiente online.

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Aplicação de Capitais

Oferecemos consultoria especializada em operações de fundos de investimento e mercado de capitais, com foco na estruturação legal e regulatória. Atuamos na análise e elaboração de políticas internas e manuais, assegurando governança corporativa e controles eficientes.

Nossa equipe auxilia na interação com órgãos reguladores como CVM, BCB e ANBIMA, garantindo conformidade com a legislação e suporte durante inspeções e investigações.

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Saúde Humana e Animal

Prestamos assessoria jurídica completa nas áreas de saúde humana e animal, abrangendo questões relacionadas a produtos farmacêuticos, equipamentos médicos e biotecnologia.

Atuamos na regulamentação e compliance com órgãos como ANVISA e MAPA, oferecendo suporte em litígios e regulamentos específicos do setor, além de fornecer orientação sobre práticas de conformidade e gestão de riscos.

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Sociedade e Comércio

Nossa expertise em direito societário e comercial inclui suporte em litígios, análise de contratos e concorrência desleal. Atuamos na resolução de disputas societárias, na dissolução de sociedades e na responsabilidade de administradores.

Garantimos que todas as questões comerciais e societárias sejam geridas de forma eficiente e conforme as regulamentações vigentes, oferecendo soluções que visam proteger os interesses comerciais e sociais de nossos clientes.

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Portuário e Marítimo

Oferecemos assessoria especializada em direito portuário e marítimo, abrangendo operações portuárias, regulamentação e contratos marítimos. Atuamos na resolução de litígios, compliance com normas da ANTAQ e regulamentações internacionais, e na gestão de questões complexas do setor.

Nossa equipe garante a conformidade com as legislações específicas e protege os interesses de nossos clientes no ambiente marítimo e portuário.

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Direito Ambiental

Na área ambiental promovemos a defesa dos empreendimentos responsáveis, com obtenção de licenças, autorizações, outorgas, alvarás, promovendo as defesas administrativas e judiciais de operações autuadas, com grande impacto na atividade econômica do setor, criação e manutenção de empregos diretos e indiretos e na arrecadação de tributos.