Palestra na Câmara Municipal de Papagaios/MG
O evento foi uma oportunidade valiosa para discutir os desafios e as iniciativas da OAB em prol da justa remuneração e da valorização da advocacia.
Conquista histórica da chapa “OAB no Caminho Certo”
É com imensa satisfação que o escritório Sérgio Murilo Braga Advogados Associados celebra a conquista histórica da chapa “OAB no Caminho Certo”, liderada por Gustavo Chalfun, que obteve 37.755 votos nas eleições da OAB-MG para o triênio 2025-2027.
Jogo, tema a ser enfrentado.
O Código Civil de 1916, no artigo 1477, tratava das dívidas de jogo, desobrigando seu pagamento, mas desautorizando recobrar a quantia que voluntariamente se pagou, surgindo a figura do pagamento antecipado das apostas, tendo o texto sido reiterado no artigo 814 do Código Civil de 2.002.
15 de novembro. Data a ser comemorada.
Celebremos Nossa Pátria! No dia da Proclamação da República, o Escritório SMB relembra 1889, quando o Decreto nº 1, foi assinado pelo primeiro presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca, pondo fim a monarquia, que vigorava no país desde 1822.